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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 119
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito à liberdade de expressão no campo da internet
por Mota, Letícia Vasco
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Biografia não autorizada sob a perspectiva da liberdade de expressão e do direito à privacidade
por Silveira, Meire dos Santos
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
por Andrade, José Batista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Marco civil da internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A onda reversa da democracia entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio
por Abreu, Sérgio Luís Versolato de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Direito ao esquecimento em tempos de fake news e discurso de ódio
por Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Calados em nome da lei : o uso de normas penais para calar o discurso político
por Rais, Diogo, Manhoso, Eduardo, Weber, Mateus Luiz
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
por Ribeiro, Keila Cristina de Lima Alencar
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Classificação indicativa : natureza jurídica
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Palestra
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Na minha lista:
El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satiric...
por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 127 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Revista democrática : vol. 10 (2023)
Publicado em 2024
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Periódico
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Fonte
52 TRF 3ª Região / SJSP 26 TSE 16 TRF 2ª Região 9 STJ 6 Defensoria Pública da União 5 Câmara dos Deputados Mais ... 5 TJDFT menos ...
Tipo de documento
58 Ato normativo 23 Artigo 6 Dissertação 5 Periódico 5 Vídeo 3 Legislação Mais ... 3 Monografia 3 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico 2 Artigo de revista 2 Livro 2 Outro 1 Palestra menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 3 Apolônio, Renan 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Figueiredo, Lívia Regina de 2 Nascimento, Rafaella Pacheco do Mais ... 2 Pereira, Rodolfo Viana 2 Pontieri, Alexandre 2 Souza Filho, Gilvan Martins de 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Abreu, Sérgio Luís Versolato de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrade, José Batista de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bastos, Maria Eugênia Gonçalves 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Bochenek, Antônio César 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de 1 Carvalho, Katia Regina Urbanetz de 1 Catafesta, Claudia 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corrêa, Fernando Luís Silveira 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 1 Dias, Amanda Alves menos ...
Idioma
118 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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