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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 107
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O cenário político-partidário no Brasil republicano : os partidos como expressão política das elites
por Andrade, Aline Guimarães, Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2019
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Outro
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Na minha lista:
O cenário político-partidário no Brasil republicano : os partidos como expressão política das elites
por Andrade, Aline Guimarães, Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O direito à liberdade de expressão no campo da internet
por Mota, Letícia Vasco
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
por Ribeiro, Keila Cristina de Lima Alencar
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Marco civil da internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Biografia não autorizada sob a perspectiva da liberdade de expressão e do direito à privacidade
por Silveira, Meire dos Santos
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satiric...
por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Revista populus : n. 5 (dez. 2018)
Publicado em 2021
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Periódico
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Resolução 492 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Fonte
52 TRF 3ª Região / SJSP 24 TRF 2ª Região 16 TSE 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT 4 STJ Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
69 Ato normativo 13 Artigo 5 Dissertação 3 Artigo de revista 3 Legislação 3 Monografia Mais ... 3 Outro 3 Recurso eletrônico 2 Livro 1 Periódico 1 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
13 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 3 Apolônio, Renan 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Andrade, Aline Guimarães 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 2 Nascimento, Rafaella Pacheco do 2 Oliveira, Ueber José de 2 Pontieri, Alexandre 2 Sampaio, Rafael Cardoso 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Bochenek, Antônio César 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Centro Cultural Justiça Federal 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Fernando Luís Silveira 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gregio, Priscilla Dutra Almeida 1 Guimarães, José Augusto Chaves 1 Gómez-Aller, Jacobo Dopico 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza menos ...
Idioma
106 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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