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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 467
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use...
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes...
por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro...
por Garcel, Adriane, Fogaça, Anderson Ricardo, Souza Netto, José Laurindo de, Porto, Letícia de Andrade
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os desafios da prática jurisdicional: um estudo de caso no estado de Mato Grosso do Sul
por Letteriello, Christiane Teresa Padoa, Figueiredo, Luiza Vieira Sá de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
CNJ em números 2018
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Cooperação Técnica de 9 de agosto de 2016
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Case law compilation: Covid-19
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A inobservância do direito à memória e à verdade na justiça de transição brasileira e a...
por Lima, Feliciano Gonçalves de, Macêdo, Glazia Gabriela Ferreira de
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A inobservância do direito à memória e à verdade na justiça de transição brasileira e a...
por Lima, Feliciano Gonçalves de, Macêdo, Glazia Gabriela Ferreira de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Relatório de transição: Min. Ricardo Levandowski para Min. Cármen Lúcia
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Publicado em 2015
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Outro
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Na minha lista:
Relatório anual 2006
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Relatório de gestão: Ministra Cármem Lúcia: 1 ano
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
construção da cidadania e a sexualidade
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Os dilemas éticos atemporais : crise social e política
por Brito, Elizabete Alves de, Carvalho, Ava Beatriz Souto Borges de, Silva, Glauce Suely Jácome da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional
por Conselho Nacional de Justiça, Melo, Felipe Athayde Lins de, Wolff, Maria Palma
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
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267 TRF 3ª Região / SJSP 129 TRF 2ª Região 29 STJ 13 TSE 12 CNJ 8 Defensoria Pública da União Mais ... 3 Senado Federal 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
342 Ato normativo 41 Recurso eletrônico 22 Artigo 9 Artigo de revista 6 Outros 5 Legislação Mais ... 5 Livro 5 Periódico 5 Relatório técnico 5 TCC/Especialização 4 Dissertacao 4 Outro 3 Capítulo de livro 2 Discurso 2 Entrevista 2 Monografia 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertação 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
81 Presidência (2. Região) 11 Conselho Nacional de Justiça 8 Conselho de Administração 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 3 Diretoria Geral 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Lima, Feliciano Gonçalves de 2 Macêdo, Glazia Gabriela Ferreira de 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 2 Oliveira, Jean Carlo Batista de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor 2 Silva, Gustavo Scatolino 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz menos ...
Idioma
448 Português 6 Outros 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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