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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 186
Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação judicial
por Pargendler, Ari
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Processo civil brasileiro e sua interpretação jurídica contemporânea
por Silva, Kelly Susane Alflen da.
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação aplicativa da legislação tributária
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A culpa dos juízes (a interpretação inadequada da legislação pela cúpula do poder judiciário como...
por Zahlouth Júnior, Carlos
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões contemporâneas (julho/2007) sobre os poderes e deveres do juiz na imposição dos princípios da razoável duração do processo e da moralidade, na relação jurídica formal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis
por Campos, Rodrigo Luís Duarte
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis
por Campos, Rodrigo Luís Duarte
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de JANUS
por Silva, Paula Costa e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais
por Nunes, Elpídio Donizetti
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos juizados especiais estaduais
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
por Corrêa, Pedro Henrique Pereira
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O controle judicial de políticas públicas e o modelo contemporâneo de interpretação constitucional...
por Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A atividade judicial e a realização do direito
por Coltro, Antônio Carlos Mathias
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
56 TRF 3ª Região / SJSP 55 TRF 2ª Região 39 STJ 23 TSE 4 TRT 3ª Região 3 Senado Federal Mais ... 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
100 Ato normativo 34 Artigo 16 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Dissertação 4 Periódico Mais ... 4 TCC/Especialização 3 Tese 2 Discurso 2 Livro 2 Monografia 1 Outro 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
30 Presidência (2. Região) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Conselho de Administração 3 Delgado, José Augusto 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Moura, Evânio Mais ... 2 Albuquerque, Herbert Lins de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Campos, Rodrigo Luís Duarte 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Costa, Simara 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gadelha, Carlos 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Mariano, Leila 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Naves, Nilson Vital 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Oliveira, Adriano 2 Oliveira, Francisco Antônio de 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Souto Maior, Jorge Luiz 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Anflor, Elmo José menos ...
Idioma
181 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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