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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 70
Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Edital 11373553 (CC/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1357640 (F-Crim/SP-7V)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 378 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 213 (COR/CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 406 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 154/2025
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
40 TRF 3ª Região / SJSP 24 TRF 2ª Região 2 STJ 2 TJDFT 1 Defensoria Pública da União 1 TSE
Tipo de documento
61 Ato normativo 3 Artigo 2 Monografia 1 Outro 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Ceolin, Julieta Ribeiro Fortaleza 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 1 Gabinete de Conciliação (TRF3) 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Nigro, Renato Câmara 1 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Rego, Frederico Montedonio menos ...
Idioma
70 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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