Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder e norma de processo*
Buscas alternativas:
norma de » normas de, forma de, arma de
e norma » e normas, de norma, de normas
Resultados 1 - 20 de 887
Resolução n. 886, de 29 de abril de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário e a administração pública para a prática de atos de comunicação processual
por Nogueira, Barbara Marinho
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Dissertacao
Salvar na lista
Na minha lista:
Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com...
por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A PEC do orçamento impositivo
por Mendes, Marcos José, Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 19, n. 222 (jan. 1970)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Outro
Salvar na lista
Na minha lista:
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
por Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Tese
Salvar na lista
Na minha lista:
O pregão eletrônico e os princípios constitucionais : aplicabilidade no TRE-GO
por Jubé, Antônio Celso Ramos
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de caráter normativo
por Silva, Djalma Barbosa
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Relatório anual de atividades de auditoria interna 2023 : Raint 2023
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Folheto
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 535/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Para além das urnas : reflexões sobre a Câmara dos Deputados
por Nicolau, Jairo, org., Braga, Ricardo de João, org.
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 171 (CNJ)/2013
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Em Tempo : ano 16, n. 646, mar. 2021
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Recurso eletrônico
Salvar na lista
Na minha lista:
Regra ou exceção : onde reside a justiça?
por Araujo, Guilherme Corrêa de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [45]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
445 TRF 3ª Região / SJSP 340 TRF 2ª Região 33 STJ 30 TSE 13 Senado Federal 7 Defensoria Pública da União Mais ... 5 Câmara dos Deputados 5 TJDFT 3 STF 3 TRT 3ª Região 2 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
755 Ato normativo 46 Artigo 11 Recurso eletrônico 11 TCC/Especialização 10 Livro 6 Capítulo de livro Mais ... 6 Outro 6 Texto 5 Trabalho Acadêmico 4 Artigo de revista 4 Monografia 3 Estudo Técnico 3 Legislação 3 Tese 2 Dissertacao 2 Evento 2 Outros 1 Discurso 1 Dissertação 1 Folheto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
94 Presidência (2. Região) 37 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 31 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 16 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 7 Gabinete de Segurança Institucional Mais ... 6 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Diretoria Geral 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 5 Vice-Presidência (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaperuna) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 6. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Subseção Judiciária (Campos dos Goytacazes) 4 Subseção Judiciária (Resende) 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Volta Redonda) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Conselho de Administração 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio menos ...
Idioma
873 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...