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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satiric...
por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Recomendação 127 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Portaria 78 (F-Prev/SP-5V)/2023
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Ato normativo
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Monografias do CEJ
por Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947-, Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza, Barretto, Ricardo César Mandarino, Reis, Novély Vilanova da Silva, Guimarães, José Augusto Chaves, Souza, Carlos Fernando Mathias de, Campos, Hélio Silvio Ourem, Teixeira, Carlos Geraldo, Moraes, Vânila Cardoso André de, Bochenek, Antônio César, Pardo, David Wilson de Abreu, Souza, Artur César de, Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Paes, Eudóxio Cêspedes, Vaz, Paulo Afonso Brum, Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto, Souza, Victor Roberto Corrêa de, Arruda, Carmen Silvia Lima de, Hutzler, Fernanda Souza, Silva, Pedro Francisco da., Silva, Caroline Medeiros e, Lima, George Marmelstein, Alvarenga, Samanta Francine Pinto, Lofti, Tatiana Ferreira, Oliveira, Tássia Louise de Moraes, Gregio, Priscilla Dutra Almeida
Publicado em 1995
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Livro
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Resolução 225 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 159 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Nota Técnica 24 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal
por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-02/1998
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 654 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 22 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO CONJUNTO 1/2025
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Procuradoria Regional da República (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
133
Publicado em 2016
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Legislação
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Resolução 482 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Fonte
21 TRF 3ª Região / SJSP 6 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 2 STJ
Tipo de documento
24 Ato normativo 2 Legislação 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Livro 1 Recurso eletrônico Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Presidência (2. Região) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 1 Bochenek, Antônio César 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Catafesta, Claudia 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gregio, Priscilla Dutra Almeida 1 Guimarães, José Augusto Chaves 1 Gómez-Aller, Jacobo Dopico 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 1 Lima, George Marmelstein 1 Lofti, Tatiana Ferreira 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 1 Oliveira, Tássia Louise de Moraes 1 Paes, Eudóxio Cêspedes 1 Pardo, David Wilson de Abreu 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 1 Reis, Novély Vilanova da Silva 1 Silva, Caroline Medeiros e 1 Silva, Pedro Francisco da menos ...
Idioma
30 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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