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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 167
Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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Nota Técnica 13 (CIn)/2018
por Barros, Márcia Maria Nunes de
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Ato normativo
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Portaria 170 (F-Andradina-1V)/2025
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Ato normativo
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Resolução 553 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Resolução 29 (PR/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Edital 11373553 (CC/TRF3)/2024
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Resolução 378 (CNJ)/2021
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2007
por Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil
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Portaria 13 (GRev/TRF3)/2024
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Resolução 192 (CNJ)/2014
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Fonte
88 TRF 3ª Região / SJSP 76 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
161 Ato normativo 3 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico
Autor
23 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (Niterói) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (São Mateus) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 Advocacia Geral da União menos ...
Idioma
167 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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