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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 42
O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo...
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A relevância jurídica dos vetos presidenciais
por Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional: contradições, excepcionalidades e incertezas = Indirect elections at the current national legal system: contradictions, e...
por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2022
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Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas
por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, José Francisco
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Livro
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Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Semipresidencialismo francês : a relação entre o rei e o pequeno príncipe
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A retratação do veto
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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A reforma do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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12 STJ 8 Senado Federal 8 TRF 2ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 5 TSE 2 STF Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
11 Artigo 10 Ato normativo 7 Artigo de revista 3 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 2 Livro Mais ... 2 Palestra 2 Tese 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Texto menos ...
Autor
2 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 2 Hetsper, Rafael Vargas 2 Miranda, Geralda Luiza de 2 Motta, Paulo Cesar Delayti 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 2 Pinheiro, Ivan Antônio Mais ... 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Vieira, Luciano José Martins 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo 1 Alves, Leandro Causin 1 Araujo, Nadja Aparecida Silva de 1 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Fábio Luciano Oliveira 1 Dias, Fernando Álvares Correia 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 Raad, Kley Ozon Monfort Couri 1 Rezek, José Francisco 1 Romero, Luiz Carlos 1 Tavares, Marcelo Leonardo menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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