Resultados da busca - Poder executivo, autos (((constituent* OR constituinte*) OR infraconstitucional*) OR instituidos*)

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constituinte* » constituicao*
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instituidos* » instituido*, instituidas*, instituicoes*

Resolução 350 (CNJ)/2020

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PORTARIA 495/2015

por 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2015

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PORTARIA 385/2017

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

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Resolução 455 (CNJ)/2022

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 12/2017

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017

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PORTARIA 453/2016

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

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Portaria 130 (DF-SP)/2023

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Portaria 149 (DF-SP)/2023

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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

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Resolução 42 (PR/TRF3)/2016

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Publicado em 2014

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Resolução 326 (CNJ)/2020

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Publicado em 2007

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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