Resultados da busca - Poder executivo, autos (((constituidam* OR constituinte*) OR constitutional*) OR instituidos*)

Buscas alternativas:
autos » autor
constituidam* » constituida*, constituidas*, constituiram*
constituinte* » constituicao*
constitutional* » constitucional*, constitucionais*, institucional*
instituidos* » instituido*, instituidas*, instituicoes*

Resolução 350 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 455 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 130 (DF-SP)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 149 (DF-SP)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 42 (PR/TRF3)/2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 326 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais