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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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direitos constitucionais » direito constitucional, aspectos constitucionais, limites constitucionais
Resultados 1 - 20 de 90
O direito fundamental aos meios executivos
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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O direito fundamental aos meios executivos
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde : constitucionais ou inconstitucionais?
por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em 2014
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Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo...
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Falta de recursos não pode discriminar direitos coletivos
por Appio, Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A relevância jurídica dos vetos presidenciais
por Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Fonte
28 TRF 3ª Região / SJSP 22 STJ 14 TRF 2ª Região 10 TSE 6 Senado Federal 5 Defensoria Pública da União Mais ... 4 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
31 Artigo 29 Ato normativo 5 Artigo de revista 4 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 3 Estudo Técnico Mais ... 3 Livro 2 Legislação 2 Palestra 2 Periódico 2 Recurso eletrônico 2 Texto 1 Monografia 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Presidência (2. Região) 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Almeida, Leonardo Souza Santana Mais ... 2 Aquino, Bruna Pereira 2 Araújo, Roberta Lia Sampaio de 2 Correia, Lorena Aragão 2 Costa, Aline Matias da 2 Ferreira, Siddharta Legale 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 2 Pedreira, Rodrigo da Silva 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Silva, Edvaldo Fernandes da 1 Alves, Leandro Causin 1 Appio, Eduardo 1 Araujo, Nadja Aparecida Silva de 1 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Borges, José Cassiano 1 Brandao, Fabio Nobre Bueno 1 Britto, Carlos Ayres 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Castro, Allan Ribeiro de 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
83 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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