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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder executivo, texto constitucional*
Buscas alternativas:
texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 95
Orçamento impositivo : comparativo entre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sugestões apresentadas pelo Poder Executivo
por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Intervenção federal: requisição judicial
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Intervenção federal: requisição judicial
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa
por Mello, Magno Antônio Correia de, Schüler, Leonardo Costa, Menck, José Theodoro Mascarenhas, Tavares Filho, Newton, Rodrigues Neto, Roberto Troncoso, Castro, Allan Ribeiro de
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário e a sociedade
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário e a sociedade
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia
por Borowski, Edson Moraes
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
As vozes da sociedade e a produção legislativa
por Castro, André Giovane de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Subsidiariedade e parceria : o terceiro setor : as organizações da sociedade civil
por Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As vozes da sociedade e a produção legislativa
por Castro, André Giovane de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por Dezan, Sandro Lúcio, Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
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Fonte
35 Senado Federal 34 TRF 3ª Região / SJSP 7 STJ 7 TRF 2ª Região 6 TSE 5 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
37 Ato normativo 35 Artigo 8 Texto 4 Estudo Técnico 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Palestra 1 Legislação 1 Livro 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Coelho, Inocêncio Mártires 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Castro, André Giovane de 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Mendes, Gilmar Ferreira Mais ... 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Paes, José Eduardo Sabo 2 Pereira, Milton Luiz 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Shirado, Nayana 2 Tavares Filho, Newton 2 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 1 Abreu, Dã Filipe Santos de 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Almeida, Lilian Barros de Oliveira 1 Aquino, Bruna Pereira 1 Arruda, Rejane Alves de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Borowski, Edson Moraes 1 Brasil 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Castro, Allan Ribeiro de 1 Castro, José Nilo de 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) menos ...
Idioma
68 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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