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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 78
Poder executivo : lei inconstitucional: descumprimento
por Barroso, Luís Roberto, 1958-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
PET n. 4.656 : o poder do CNJ e do CNMP de afastar uma lei inconstitucional : uma evolução necessária na jurisprudência do STF
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reflexões sobre a possibilidade de controle repressivo ou posterior da constitucionalidade de uma lei pelo Poder Executivo: pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a possibilidade de controle repressivo ou posterior da constitucionalidade de uma lei pelo Poder Executivo: pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo...
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida...
por Magalhães, Breno Baía
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O “estado de coisas inconstitucional” e a judicialização da política pública no âmbito do sistema...
por Colaço Filho, Raimundo Evandro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle do judiciário
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
O controle do judiciário
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do...
por Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do...
por Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Fonte
20 STJ 19 TRF 3ª Região / SJSP 13 TRF 2ª Região 12 TSE 8 Senado Federal 3 STF Mais ... 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
26 Ato normativo 15 Artigo 8 TCC/Especialização 6 Livro 5 Texto 3 Artigo de revista Mais ... 3 Capítulo de livro 3 Outros 2 Dissertação 2 Monografia 2 Trabalho acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
4 Presidência (2. Região) 3 Andrade, Flávio da Silva 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 3 Costa, Tailaine Cristina (org.) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) Mais ... 3 Pereira, Rodolfo Viana (org.) 3 Santano, Ana Claudia (org.) 3 Silveira, Marilda de Paula (org.) 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da 2 Presidência (CNJ) 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 2 Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Arruda, Rejane Alves de 1 Barroso, Luís Roberto, 1958- 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Colaço Filho, Raimundo Evandro 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
68 Português 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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