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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 171
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro. [Parecer]
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em 2015
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Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por Lobo, Júlio César Matias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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O juiz das garantias na visão do STF: análise do instituto à luz do julgamento das ADI’S 6.298, 6...
por Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno
por Mendes, Renat Nureyev
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O ideário democrático na interpretação constitucional: estudo de caso
por Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Publicado em 2013
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Artigo
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O ideário democrático na interpretação constitucional: estudo de caso
por Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2018
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Na minha lista:
As ações afirmativas criadas por ato administrativo
por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2016
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57 STJ 31 TRF 3ª Região / SJSP 23 TSE 22 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 11 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 3 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
61 Artigo 46 Ato normativo 15 Artigo de revista 10 Monografia 9 Texto 5 Capítulo de livro Mais ... 4 Dissertação 4 Livro 4 Periódico 3 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Outros 1 Palestra 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Rocha, C. Alexandre A. 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Silva, Paulo Maycon Costa da Mais ... 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Costa, Regina Helena 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Marin, Brunna Helouise 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Schelbauer, Vinicius Gonçalves 2 Souza, Rafael Machado de 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Renato Ribeiro de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Balieiro, Gildete da Silva 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva menos ...
Idioma
155 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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