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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Controle externo do Poder Judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de, 1968-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Controle externo do Poder Judiciário: inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Emenda constitucional : reforma do poder judiciário estadual : inconstitucionalidade
por Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em [s.d
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Artigo
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A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária: usurpação de atribuição da Defensoria Pública e invasão de competência do Poder Legislativo
por Cruz, Caio Folly, Toledo, João Roberto de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Judiciário : controle externo - aspectos constitucionais - mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - inconstitucionalidade no Brasil - experiência francesa - origem - evolução..
por Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em [s.d
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Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro. [Parecer]
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
por Rangel, Gabriel Dolabela Raemy
Publicado em 2018
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O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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119 STJ 45 TSE 38 TRF 2ª Região 35 TRF 3ª Região / SJSP 28 Senado Federal 12 TJDFT Mais ... 8 Câmara dos Deputados 3 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
124 Artigo 47 Ato normativo 41 Artigo de revista 12 Capítulo de livro 10 Monografia 10 Periódico Mais ... 10 Texto 9 TCC/Especialização 5 Palestra 4 Dissertação 4 Livro 4 Trabalho Acadêmico 2 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Outros 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Barboza, Juliana Costa 4 Rocha, C. Alexandre A. 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Carneiro, Athos Gusmão Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Moraes, Alexandre de 3 Silva, Lucas do Monte 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Bodart, Bruno 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, Regina Helena 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lamarão, Ronaldo Coelho menos ...
Idioma
264 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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