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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 28
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2007
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Artigo
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A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Inconstitucionalidade material da confissão no acordo de não persecução penal = Material...
por Silva, José Carlos Félix da, Reis, Debora Cristyna Ferreira, Silva, Klinsmann Alison Rodrigues Félix da
Publicado em 2021
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Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006
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Outros
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Resolução 613 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 322 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Resolução 886 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 714 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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O interrogatório por videoconferência e a posição do Supremo Tribunal Federal sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal
por Gondim, Rafael Zanferdini
Publicado em 2022
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Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea
por Costa, Plablo Ramon
Publicado em 2022
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Monografia
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Ordem de Serviço 59 (DF-SP)/2024
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Ato normativo
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EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Ato normativo
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EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Fonte
13 TRF 3ª Região / SJSP 6 TRF 2ª Região 4 STJ 2 Senado Federal 2 TJDFT 1 TSE
Tipo de documento
19 Ato normativo 4 Artigo 2 Artigo de revista 2 Monografia 1 Outros
Autor
3 Costa, Sílvio Nazareno 2 Presidência (2. Região) 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Costa, Plablo Ramon 1 Ferreira, Edílio 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Machado, Lunas da Silva 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Reis, Debora Cristyna Ferreira 1 Silva, José Carlos Félix da 1 Silva, Klinsmann Alison Rodrigues Félix da menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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