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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
por Cook Junior, Peter John Arrowsmith
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Uso da máquina estatal para fins eleitorais pelos agentes públicos : inconstitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da lei 9.504/97
por Cavalari, Cláudia, Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
por Nascimento, Keicilane Soares do
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
por Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da retenção de mercadorias importadas após o julgamento do RE 1090591/SC
por Silveira, Carolina
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da...
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 97
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006
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Outros
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Fonte
32 TRF 3ª Região / SJSP 22 TSE 20 STJ 20 TRF 2ª Região 7 Senado Federal 7 TJDFT Mais ... 5 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
45 Ato normativo 32 Artigo 6 Capítulo de livro 6 Monografia 6 TCC/Especialização 4 Dissertação Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 3 Periódico 2 Livro 2 Texto 1 Artigo de revista 1 Legislação 1 Outros 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Lopes, Ana Paula de Almeida Mais ... 3 Silva, Lucas do Monte 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Schelbauer, Vinicius Gonçalves 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Araújo Júnior, José Wilson Ferreira de 1 Araújo Neto, Darcy Fontenelle de 1 Athayde, Andréia Jaqueline 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Balieiro, Gildete da Silva 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barbosa, Ruy 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Cavalari, Cláudia 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Chaves, Luciano Athayde menos ...
Idioma
108 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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