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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 75
Composição do conselho de administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público
por Saddy, André
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
por Nascimento, Keicilane Soares do
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial : uma prática inconstitucional?
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da indeterminação temporal da medida de segurança aplicada a indivíduos acometidos de psicopatia grave
por Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes
por Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 3 (set./dez. 2017)
Publicado em 2019
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Periódico
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização de processos eleitorais: uma análise da ADIN 5889
por Fernandez, Maria Laura Maciel, Leite, Martina Bravo
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
O estado de sitio : sua natureza, seus efeitos, seus limites
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Resolução 330 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Fonte
26 TRF 3ª Região / SJSP 14 TRF 2ª Região 13 TSE 10 TJDFT 8 Senado Federal 4 STJ
Tipo de documento
37 Ato normativo 10 Monografia 8 Artigo 7 Texto 4 Dissertação 3 Periódico Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de revista menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Rocha, C. Alexandre A. 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) Mais ... 2 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho de Administração 1 Costa, Plablo Ramon 1 Cunha, Tiago Gomes da 1 Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes 1 Fernandez, Maria Laura Maciel 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Gouveia, Alessandro Samartin de 1 Leite, Martina Bravo 1 Lessa, Anderson da Silva 1 Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de menos ...
Idioma
69 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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