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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 437
O Poder Judiciário como ator da regulação: relações institucionais, controle adequado e otimização regulatória
por Voronoff, Alice
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por Aquino, Bruna Pereira, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Accountability horizontal em Minas Gerais : inovações institucionais versus ultrapresidencialismo estadual
por Barbosa, Cassio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Accountability horizontal em Minas Gerais : inovações institucionais versus ultrapresidencialismo estadual
por Barbosa, Cassio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Autonomia e competência municipal na Constituição Federal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
O paradoxo da ampliação de arenas decisórias : é possível o equilíbrio entre decisões majoritárias e minoritárias na democracia?
por Gomes, Sandra
Publicado em 2017
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Artigo
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O paradoxo da ampliação de arenas decisórias : é possível o equilíbrio entre decisões majoritárias e minoritárias na democracia?
por Gomes, Sandra
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do Poder Executivo e dos partidos políticos no presidencialismo chileno (1990-2010...
por Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Ernest Hambloch e Borges de Medeiros : presidencialismo e poder moderador no Brasil
por Nunes, Edson Correa
Publicado em 2020
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Artigo
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Ernest Hambloch e Borges de Medeiros : presidencialismo e poder moderador no Brasil
por Nunes, Edson Correa
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
La delincuencia y sus reflejos en la identidad colectiva : breves consideraciones sobre una política anticorrupción
por Vieira, Alexander Véras
Publicado em 2025
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Artigo
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As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica do plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública...
por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Territorialização do voto conservador no Ceará : regionalismo, caráter simbólico e uso do estado pelos grupos de poder conservadores no Ceará
por Paula, Rafael Freire de
Publicado em 2025
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Artigo
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PORTARIA DIRFO 219/2024
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Estado capitalista, lutas políticas e eleições : uma análise com Gramsci
por Nobre, Maria Cristina de Queiroz
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por Deda, Carin Caroline, Kauchakje, Samira
Publicado em 2019
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Artigo
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Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por Deda, Carin Caroline, Kauchakje, Samira
Publicado em 2019
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Artigo
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REGULAMENTO 3/2020
por Subsecretaria de Gestão Estratégica
Publicado em 2020
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Ato normativo
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220 TRF 3ª Região / SJSP 117 TRF 2ª Região 59 TSE 12 STJ 11 Senado Federal 9 Defensoria Pública da União Mais ... 3 CNJ 3 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
314 Ato normativo 71 Artigo 10 Recurso eletrônico 7 Legislação 7 Outro 4 Artigo de revista Mais ... 4 Livro 4 Texto 3 Capítulo de livro 3 Tese 2 Dissertação 2 TCC/Especialização 1 Dissertacao 1 Evento 1 Monografia 1 Outros 1 Palestra 1 Relatório técnico menos ...
Autor
46 Presidência (2. Região) 16 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Barreto, Alvaro Augusto de Borba Mais ... 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Almeida, Frederico de 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Coelho, André Luiz 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Monteiro, Leonardo Valente 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Praça, Sérgio 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Amato, Lucas Fucci 2 Aquino, Bruna Pereira 2 Barbosa, Cassio 2 Bolognesi, Bruno 2 Deda, Carin Caroline 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Fuks, Mario menos ...
Idioma
421 Português 4 English 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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