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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 252
Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional
por Zveiter, Waldemar
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 41/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 10/2025
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 74/2008
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
REGULAMENTO 5/2018
por Diretoria da Divisão de Segurança Institucional
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Novas formas institucionais de participação na democracia brasileira - perspectivas e limites
por González, Rodrigo Stumpf
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
por Pimentel, Mariana Barsaglia
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 96 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A usucapião extrajudicial : entre expectativas teóricas e possibilidades empíricas
por Corrêa, Cláudia Franco, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Os novos mercados de nomes e números da internet : reestruturação do Sistema de Governança Brasileiro
por Freitas, Andrey Vilas Boas de, Freitas, Igor Vilas Boas de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 1 (F-ExeFis/SP-11V)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 542 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Fonte
159 TRF 3ª Região / SJSP 75 TRF 2ª Região 7 TSE 3 Defensoria Pública da União 3 STJ 2 CNJ Mais ... 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
229 Ato normativo 9 Artigo 3 Legislação 3 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 1 Artigo de revista Mais ... 1 Dissertação 1 Livro 1 Outros 1 Relatório técnico 1 Texto menos ...
Autor
36 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 1. Vara Federal (Magé) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Avelar, Denise Aparecida Mais ... 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 2. Vara Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Balaguer Callejón, Francisco 1 Baptista, Bárbara Gomes Lupetti 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comin, Jaqueline Teodoro menos ...
Idioma
248 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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