Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder norma constitucional
Buscas alternativas:
norma constitucional » carta constitucional, isonomia constitucional, emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 303
Poderes constitucionais e lamarckismo judicial
por Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Sepulveda, Antonio Guimarães
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O humanismo como categoria constitucional
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A efetividade das normas constitucionais programáticas
por Souza, Allan Rocha de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Norma constitucional e infraconstitucional de igual conteúdo: recurso especial e extraordinário
por Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
por Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A antiga e sempre atual questão da submissão do poder público à jurisdição
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Novas modalidades de eficácia constitucional em tempos de pós-positivismo
por Góes, Guilherme Sandoval
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O exaurimento do legalismo e a prática jurídica contemporânea
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O exaurimento do legalismo e a prática jurídica contemporânea
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [16]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
109 TRF 3ª Região / SJSP 76 TRF 2ª Região 60 STJ 22 TSE 15 Senado Federal 7 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 5 Defensoria Pública da União 3 STF menos ...
Tipo de documento
158 Ato normativo 89 Artigo 10 Livro 8 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico Mais ... 5 TCC/Especialização 4 Monografia 3 Estudo Técnico 2 Dissertação 2 Outro 2 Recurso eletrônico 2 Texto 2 Trabalho acadêmico 1 Discurso 1 Palestra menos ...
Autor
26 Presidência (2. Região) 5 Britto, Carlos Ayres 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Apolônio, Renan 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Palu, Oswaldo Luiz 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Ramos, Denis Damasceno 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Delgado, José Augusto 2 Dias, Eduardo Rocha 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 2 Machado, João de Lourdes Rezende 2 Monteiro, Cláudia Servilha 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Pereira, Thiago Soares 2 Rezek, José Francisco 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Tepedino, Gustavo 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) menos ...
Idioma
286 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...