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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 130
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial
por Jesus, Messias Brito de, Costa, Thaiane Dutra Luz, Andrade, Camila de Mattos Lima
Publicado em 2024
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Artigo
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PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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Trabalho acadêmico
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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ATA/2025
por Conselho de Administração
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Nota Técnica 24 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 5/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 516/2016
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 143/2021
por 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Fonte
72 TRF 3ª Região / SJSP 42 TRF 2ª Região 10 TSE 3 STJ 2 TJDFT 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
114 Ato normativo 5 Artigo 4 Dissertação 2 Periódico 2 TCC/Especialização 1 Legislação Mais ... 1 Monografia 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
16 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Andrade, Camila de Mattos Lima 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
130 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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