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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 25
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Santos, Ana Clara Carvalho dos, Sousa, João Pedro Martins de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A prova ilícita no direito processual penal brasileiro
por Brito, Rafael Coelho Saraiva de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 8/2024
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 15/2021
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 16/2021
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O ensino domiciliar enquanto alternativa ao sistema escolar vigente: a emancipação social e o direito dos pais de escolher a forma de educar seus filhos
por Lins, Filipe de Oliveira
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Eleições de 1950 : conjuntura política do final da década de 1940 e o retorno de Vargas
por Paula, Rafael Freire de, Denez, Cleiton Costa, Alves, Afonso Muzzo
Publicado em 2023
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Artigo
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Fonte
17 TSE 4 TJDFT 3 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
12 Artigo 4 Ato normativo 4 Dissertação 4 Monografia 1 Tese
Autor
4 Barboza, Juliana Costa 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Arraes, Roosevelt 2 Nascimento, Rafaella Pacheco do 2 Oliveira, André Francisco Gomes de 2 Peluso, Lucas de Barros Mais ... 2 Silva, Carolini Gabriel da 1 Alves, Afonso Muzzo 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Brito, Rafael Coelho Saraiva de 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Denez, Cleiton Costa 1 Dias, Amanda Alves 1 Leal, Luziane de Figueiredo Simão 1 Lins, Filipe de Oliveira 1 Paula, Rafael Freire de 1 Santos, Ana Clara Carvalho dos 1 Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da 1 Sousa, João Pedro Martins de menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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