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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O parágrafo 4º do artigo 162 do código de processo civil e o processo do trabalho
por Fonsêca, Ivo Sérgio Borges da
Publicado em 2009
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Artigo
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O parágrafo 4º do artigo 162 do código de processo civil e o processo do trabalho
por Fonsêca, Ivo Sérgio Borges da
Publicado em 2009
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Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
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Ato normativo
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Na minha lista:
As ferramentas do eproc e a gestão de equipe do poder judiciário: pesquisa-ação junto à justiça federal da 4ª região
por Terra, José Luis Luvizetto
Publicado em 2024
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Dissertacao
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Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
O sigilo empregado nos processos de investigação de acidentes aéreos no Brasil e a primazia do interesse público
por Pedro, Fábio Anderson de Freitas
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 3 (CNJ-CNMP)/2013
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1292839 (F-Cìvel/SP-12V)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Active case management, cooperação e eficiência : uma nova face do protagonismo judicial brasileiro?
por Raatz, Igor
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas notas sobre os sujeitos do processo
por Rodrigues, Marco Antonio, Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 335 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
921 TRF 3ª Região / SJSP 561 TRF 2ª Região 11 Defensoria Pública da União 7 TSE 6 STJ 4 CNJ Mais ... 3 Senado Federal 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
1.455 Ato normativo 16 Artigo 12 Recurso eletrônico 10 Legislação 5 Capítulo de livro 5 Livro Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 3 Outros 2 Relatório técnico 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Evento 1 Monografia menos ...
Autor
274 Presidência (2. Região) 56 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 30 Direção do Foro (Espírito Santo) 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 14 3. Vara Federal (São João de Meriti) Mais ... 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 9 Diretoria Geral 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 Vice-Presidência (2. Região) 7 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 7 Gabinete de Segurança Institucional 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (São Mateus) 4 Conselho de Administração 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 3 1. Vara Federal (Linhares) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Brasil 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Magé) menos ...
Idioma
1.509 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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