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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.414
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arbitragem e solução extrajudicial de conflitos: constitucionalidade da Lei n. 9.307/96 em face da garantia prevista no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição da República
por Alves, Gustavo Schneider
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema recursal e o direito à tutela à luz do inciso LXXVIII do art. 5º da CF
por Almeida, Marcelo Pereira de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O sigilo das votações e não dos votos (Artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea "b", da Constituição...
por Miranda, Luis Carlos de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sigilo das votações e não dos votos (artigo 5º, inciso XXXVIII, Alínea "B", da Constituição...
por Miranda, Luis Carlos de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
por Barão, Iúri Lima
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais : o novo código de processo civil como concretização da constituição de 1988
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Dados e processos previdenciários : contextualização e apontamentos sobre o MonitoraPrev
por Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Tauk, Caroline Somesom
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 80 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios...
por Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 337 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 183 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 61 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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851 TRF 3ª Região / SJSP 523 TRF 2ª Região 10 Defensoria Pública da União 10 TSE 8 STJ 5 TJDFT Mais ... 4 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
1.350 Ato normativo 17 Artigo 9 Legislação 9 Recurso eletrônico 6 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 3 Artigo de revista 3 Dissertação 2 Monografia 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Folheto 1 Livro 1 Outro 1 Relatório técnico 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
256 Presidência (2. Região) 53 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 29 Direção do Foro (Espírito Santo) 25 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 11 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 Conselho de Administração 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 8 Diretoria Geral 8 Vice-Presidência (2. Região) 7 Gabinete de Segurança Institucional 6 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 4 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (São Mateus) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Hutzler, Fernanda Souza menos ...
Idioma
1.409 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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