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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.023
Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral : art. 22, da lei complementar n. 64/90
por Mendes, I'talo Fioravanti Sabo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento antecipado da lide : poder ou dever do julgador?
por Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Convocação de ministros de Estado pelo Poder Legislativo (CF, art. 10)
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de regulamento autônomo previsto no art. 84, VI, “a” da Constitução Federal de 1988
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Abuso de poder do estado diante das decisões judiciais
por Nascimento Filho, Firly
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a...
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a...
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por Gonçalves, Benedito, Goulart, Felipe Berkenbrock
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e...
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A incompatibilidade da ressalva do art. 14, parágrafo único, do CPC com o direito à razoável duração do processo
por Lima, Maurício Chaves de Souza
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da cooperação processual e a nova redação do art. 265 do CPP
por Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A volta dos rábulas : comentários ao art. 10 da lei n. 10.259/01
por Silva, José Antônio Seixas da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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1.107 TRF 3ª Região / SJSP 767 TRF 2ª Região 53 STJ 47 TSE 14 Defensoria Pública da União 13 Senado Federal Mais ... 11 Câmara dos Deputados 7 CNJ 4 TJDFT menos ...
Tipo de documento
1.842 Ato normativo 71 Artigo 11 Legislação 11 Recurso eletrônico 10 Artigo de revista 10 TCC/Especialização Mais ... 8 Capítulo de livro 7 Outro 7 Periódico 6 Livro 6 Outros 6 Palestra 4 Boletim 4 Dissertação 4 Estudo Técnico 4 Texto 4 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Folheto 1 Monografia 1 Parecer 1 Relatório técnico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
334 Presidência (2. Região) 75 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 52 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 42 Direção do Foro (Espírito Santo) 20 Conselho de Administração 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) Mais ... 18 Diretoria Geral 18 Vice-Presidência (2. Região) 14 3. Vara Federal (São João de Meriti) 14 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 10 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 8 Gabinete de Segurança Institucional 7 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 6 Andrighi, Fátima Nancy 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 Avelar, Denise Aparecida 5 Franciulli Netto, Domingos 5 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (São Mateus) 4 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 4 1. Vara Federal (Teresópolis) menos ...
Idioma
2.006 Português 3 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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