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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 649
Anotações à Lei n. 9.800/99 : (que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais)
por Fontinele, Maria da Penha Gomes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Introdução às normas processuais de tutela da probidade administrativa e a indisponibilidade de bens na nova lei de improbidade
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Anotações à Lei n. 9.800/99 : que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais
por Fontinele, Maria da Penha Gomes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Processo eletrônico: a modernização do Poder Judiciário
por Patriota, Janaína Carvalho Simões
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Alimentos gravídicos e a Lei 11.804/2008 : aspectos materiais e processuais da Lei de Alimentos Gravídicos
por Santos, Rafael de Sousa
Publicado em 2022
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Monografia
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
por Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A (in)disponibilidade do interesse público : consequênias processuais (composições em juízo...
por Talamini, Eduardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A oitiva de crianças no Poder Judiciário brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017
por Universidade de Fortaleza
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos
por Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 331 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 183 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Sumário Executivo: Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa...
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da...
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 196 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 342 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Abrindo portas: as reclamações pré-processuais e o papel interinstitucional dos núcleos e centros de conciliação no tratamento adequado da litigiosidade recorrente
por Nóbrega, Adriana Carneiro da Cunha
Publicado em 2023
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Dissertação
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316 TRF 3ª Região / SJSP 272 TRF 2ª Região 27 STJ 15 TSE 6 CNJ 3 CJF Mais ... 3 Defensoria Pública da União 3 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
575 Ato normativo 27 Artigo 8 Recurso eletrônico 7 Livro 5 Artigo de revista 4 Outros Mais ... 3 Palestra 2 Boletim 2 Capítulo de livro 2 Legislação 2 Monografia 2 Periódico 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
59 Presidência (2. Região) 20 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Juizado Especial Federal (Resende) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Itaperuna) Mais ... 5 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Niterói) 4 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 3. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 1. Vara Federal (Volta Redonda) 3 2. Juizado Especial Federal (Nova Iguaçu) 3 2. Vara Federal (São Gonçalo) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 5. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) menos ...
Idioma
636 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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