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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 97
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de...
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de...
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Prisão sem muros : efetividade das medidas cautelares e o monitoramento
por Paula, Anderson Souza de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Decretação de ofício da prisão preventiva no inquérito policial sempre que estiverem presentes os requisitos legais
por Brito, Camila Almeida Adriano
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Prisão preventiva e seus requisitos na lei 12.403 de 2011
por Almeida, Luciana Torres de
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 251 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 167 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 186 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
O inquérito policial como instrumento de garantia: uma análise prática a partir de sua função controladora de prisões ilegais
por Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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O instituto da fiança após o advento da lei nº 12.403/2011 : uma medida cautelar injusta ao...
por Silva, Marcelo Moreira da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de...
por Czerniak, Dominika
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Resolução 313 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 36 (F-Lins-1V)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 95/1997
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1997
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 412 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
50 TRF 3ª Região / SJSP 34 TRF 2ª Região 7 TJDFT 4 STJ 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
82 Ato normativo 4 Monografia 3 Artigo 2 Artigo de revista 2 Livro 1 Legislação Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
9 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Alexandre, Marcia Tonaco 2 Presidência (CNJ) Mais ... 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Almeida, Luciana Torres de 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barilli, Raphael Jorge de Castilho 1 Brito, Camila Almeida Adriano 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Czerniak, Dominika 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Fonseca, Patrícia Lacerda menos ...
Idioma
96 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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