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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 106
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução n. 849, de 23 de novembro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/1
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 5/2007
por Subsecretaria da 8ª Turma Especializada
Publicado em 2007
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Ato normativo
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As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança...
por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2019)
Publicado em 2020
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Periódico
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Provimento 201 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Em Tempo 3R : ano 2, n. 33, ago. 2022
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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As novas tendências do Direito Processual Civil
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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As novas tendências do Direito Processual Civil
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)
Publicado em 2024
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Periódico
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 405 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 313 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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PROVIMENTO 95/1997
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1997
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Ato normativo
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Recomendação 159 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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PORTARIA 109/2024
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 19/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 93/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Fonte
52 TRF 2ª Região 45 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE 2 STJ 1 CJF 1 CNJ Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
95 Ato normativo 3 Artigo 2 Palestra 2 Periódico 1 Legislação 1 Recurso eletrônico Mais ... 1 Relatório técnico menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Andrade Neto, João Mais ... 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 3. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
104 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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