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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 238
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de...
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de...
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro...
por Garcel, Adriane, Fogaça, Anderson Ricardo, Souza Netto, José Laurindo de, Porto, Letícia de Andrade
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reformas no direito processual penal
por Machado, Agapito
Publicado em [s.d
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Artigo
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Editorial para el dossier “Proceso penal de personas jurídicas e investigaciones internas...
por Neira Pena, Ana María
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação...
por Cacicedo, Patrick
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
por Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em 2022
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Monografia
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
por Lima, Andrea Madeira Sales
Publicado em 2022
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Monografia
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Portaria 406 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Centros de parceria e conciliação
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Outros
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Centros de parceria e conciliação
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Resolução 455 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Fonte
109 TRF 3ª Região / SJSP 101 TRF 2ª Região 11 STJ 11 TJDFT 4 TSE 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
207 Ato normativo 11 Artigo 6 Monografia 4 Artigo de revista 2 Dissertação 2 Outros Mais ... 1 Legislação 1 Outro 1 Periódico 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
34 Presidência (2. Região) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) Mais ... 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (Volta Redonda) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Alexandre, Marcia Tonaco 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Elesbon, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer 2 Fernandes, Antonio Scarance 2 Presidência (CNJ) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) menos ...
Idioma
235 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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