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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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protecao processual » pratica processual, protecao processo, posicao processual
Resultados 1 - 20 de 177
Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
por Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela judicial do direito à saúde no Brasil: papel do Poder Judiciário na implementação do direito
por Queiroz, Ludmilla Nogueira de
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por Cardozo, Rafael Souza
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade...
por Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A modernização da justiça federal no Brasil: o seu grande alcance social
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 334 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O litisconsórcio necessário do administrador na ação anulatória de deliberação de aprovação de contas sem ressalvas
por Mathias, Virgílio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a...
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo penal de fronteira: tópicos de experiência jurisdicional na Subseção de Tabatinga/AM
por Leal, Bruno Hermes
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social
por Savaris, José Antonio
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 74 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo
por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 423 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 611 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
105 TRF 3ª Região / SJSP 43 TRF 2ª Região 24 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
138 Ato normativo 11 Artigo de revista 7 Artigo 6 Recurso eletrônico 3 Dissertação 3 Palestra Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Livro 1 Capítulo de livro 1 Legislação 1 Outro 1 Periódico menos ...
Autor
21 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Hutzler, Fernanda Souza Mais ... 2 Silva, Eloísio Magalhães 2 Teixeira, Carlos Geraldo 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baldresca, Raecler 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Cardozo, Rafael Souza 1 Carvalho, Gabriela Ponte 1 Catafesta, Claudia 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
173 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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