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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 175
Poder investigatório criminal do Ministério Público
por Araújo, Henrique José Marques
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Súmula vinculante em matéria processual
por Rodrigues, Walter Piva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de...
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de...
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de Janus
por Silva, Paula Costa e
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Recomendação 101 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 421 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 45/2017
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/2016
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais : o novo código de processo civil como concretização da constituição de 1988
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 7 (F-Campinas-5V)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 562 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 313 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Fonte
93 TRF 3ª Região / SJSP 70 TRF 2ª Região 7 STJ 2 Senado Federal 2 TJDFT 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
158 Ato normativo 7 Artigo 3 TCC/Especialização 2 Artigo de revista 2 Monografia 1 Legislação Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Alexandre, Marcia Tonaco 2 Araújo, Raquel de 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Presidência (CNJ) 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José 1 Araújo, Henrique José Marques 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda menos ...
Idioma
173 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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