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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 319
A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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RESOLUÇÃO 25/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Atos administrativos: elementos poder discricionário e o princípio da legalidade limites da convalidação: formas de extinção
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Atos administrativos: elementos poder discricionário e o princípio da legalidade limites da convalidação: formas de extinção
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Deputados e delegados do poder monárquico : eleições e dinâmica política na província de São Paulo (1840-1850)
por Munari, Rodrigo Marzano
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Deputados e delegados do poder monárquico : eleições e dinâmica política na província de São Paulo (1840-1850)
por Munari, Rodrigo Marzano
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Deputados e delegados do poder monárquico : eleições e dinâmica política na província de São Paulo (1840-1850)
por Munari, Rodrigo Marzano
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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A imprevisibilidade das decisões judiciais
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 119 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 521 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 472 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 681 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 297 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 395 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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PORTARIA 551/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Fonte
179 TRF 3ª Região / SJSP 111 TRF 2ª Região 9 TSE 8 STJ 4 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados Mais ... 3 Defensoria Pública da União 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
286 Ato normativo 15 Artigo 3 Dissertação 3 Legislação 2 Artigo de revista 2 Recurso eletrônico Mais ... 2 Texto 1 Dissertacao 1 Livro 1 Monografia 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
55 Presidência (2. Região) 11 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Delgado, José Augusto Mais ... 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Munari, Rodrigo Marzano 3 Nigro, Renato Câmara 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bodnar, Luciany 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Daguer, Camila Erdei 2 Epstein, Edward C. 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Oliveira, Lourival José de 2 Romero, Luiz Carlos menos ...
Idioma
314 Português 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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