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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 35
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Resolução 370 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 356 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 296/2022
por 2. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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PORTARIA 109/2017
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 362/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 61/2022
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2022
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PORTARIA 272/2023
por 5. Vara Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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PORTARIA 204/2018
por 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 10 (CNJ-CNMP)/2024
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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PORTARIA 188/2017
por 1. Vara Federal (Barra do Piraí)
Publicado em 2017
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PORTARIA 145/2017
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2017
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Portaria 262 (JEF-Osasco)/2024
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Fonte
16 TRF 2ª Região 13 TRF 3ª Região / SJSP 6 TSE
Tipo de documento
29 Ato normativo 4 Dissertação 2 Artigo
Autor
4 Barboza, Juliana Costa 4 Presidência (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Arraes, Roosevelt 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Peluso, Lucas de Barros Mais ... 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
35 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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