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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 343
Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e independência dos poderes
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a indisponibilidade de ativos financeiros e a nova Lei de Abuso de Autoridade
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Manual de gestão de memória do poder judiciário
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Publicado em 2021
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Livro
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Resolução 579 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 39 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Resolução 780 (CJF/STJ)/2022
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Ato normativo
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Extrato de Cooperação n. 1/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 56 (DF-SP)/2024
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Ato normativo
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EDITAL 35/2012
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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PROVIMENTO 5/2004
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 19 (DF-SP)/2019
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Ato normativo
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Portaria Secretaria-Geral n. 549, de 29 de novembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1
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Resolução 627 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 356 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Síntese do projeto de lei complementar n° 108/2024: comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos
por Silva, Adriano da Nobrega, Santos, Antonio Marcos Silva, Caldeira, Thiago Costa Monteiro, Nascimento, Wellington Cicero Antunes do, Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel e
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Resolução 335 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 441 (CNJ)/2021
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205 TRF 3ª Região / SJSP 117 TRF 2ª Região 6 TSE 5 STJ 2 CNJ 2 Câmara dos Deputados Mais ... 2 Defensoria Pública da União 2 TJDFT 1 CJF 1 STF menos ...
Tipo de documento
315 Ato normativo 7 Artigo 5 Livro 2 Artigo de revista 2 Monografia 2 Periódico Mais ... 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Outros 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 11 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 4 Conselho de Administração 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal (Volta Redonda) 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Versola, Humberto Luis 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
338 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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