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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 142
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-006/1991
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-009-92/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-02/1998
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Instrução Normativa 67 (CNJ)/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 22-01/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Instrução Normativa 1 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Instrução Normativa 1 (CA/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 23 (DF-SP)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 294 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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A produção normativa das agências reguladoras : limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19
por Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em 2022
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Artigo
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Fonte
84 TRF 3ª Região / SJSP 38 TRF 2ª Região 6 CNJ 4 Defensoria Pública da União 4 Senado Federal 4 TSE Mais ... 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
120 Ato normativo 7 Artigo 4 Legislação 3 Outros 2 Estudo Técnico 2 Livro Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Conselho Nacional de Justiça 2 Conselho de Administração 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Silva, Djalma Barbosa Mais ... 2 Universidade Federal de Minas Gerais 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Brasil 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Jayme, Fernando Gonzaga 1 Lima, Sídia Maria Porto 1 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 Oliveira, Daniel Carvalho 1 Presidência (CNJ) 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Salinas, Natasha Schmitt Caccia 1 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 1 Tavares Filho, Newton menos ...
Idioma
132 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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