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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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poder normativa » poder normativo, poder informativo, poderes normativo
Resultados 1 - 20 de 330
Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 41 de 25 de novembro de 2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Instrução Normativa
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Na minha lista:
O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por Trindade, Graziela Estole
Publicado em 2017
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Uma proposta de governança de dados pessoais no Poder Judiciário à luz da Lei Geral de Proteção de...
por Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Instrução Normativa n. 1 de 2 de julho de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 22-01/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Agências reguladoras: autonomia, atividade normativa, decisões e julgamentos administrativos e reflexos ante o Poder Judiciário
por Luersen, Daniel
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Revista eleitoral : vol. 26 (2012)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 53/2020
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicabilidade do novo CPC segundo a instrução normativa n. 39/16 do TST
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Resolução 637 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
A produção normativa das agências reguladoras : limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19
por Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
International regulation and global governance: the EU influential method in times of normativity change = Regulação Internacional e governança global: o método influencial da UE em tempos de mudança normativa
por Porto, Gabriela Hühne, Almeida, Paula Wojcikiewicz, Netto, Juliana Maia F. A.
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Fonte
179 TRF 3ª Região / SJSP 91 TRF 2ª Região 21 TSE 16 STJ 8 CNJ 6 Defensoria Pública da União Mais ... 6 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
260 Ato normativo 24 Artigo 7 Periódico 6 Livro 5 Dissertacao 5 Legislação Mais ... 3 Artigo de revista 3 Outros 3 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 3 Tese 2 Estudo Técnico 1 Capítulo de livro 1 Instrução Normativa 1 Outro 1 Relatório técnico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 11 3. Vara Federal (São João de Meriti) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Conselho de Administração 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Lima, Sídia Maria Porto 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Costa, Tailaine Cristina 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Lacerda, Maria Luisa de Medeiros 2 Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Nigro, Renato Câmara 2 Presidência (CNJ) 2 Silva, Djalma Barbosa 2 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 2 Universidade Federal de Minas Gerais 2 Vissotto, Alexandre André 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) menos ...
Idioma
315 Português 3 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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