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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 111
A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Instrução Normativa STJ/GP n. 41 de 25 de novembro de 2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Instrução Normativa
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Resolução n. 480, de 16 de novembro de 2022
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2023
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Resolução
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Resolução 681 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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PORTARIA 110/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Instrução Normativa 3837384 (OUVI/TRF3)/2018
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 212 (COR/CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 398 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 1 (CORE/TRF3)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 655 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Fonte
61 TRF 3ª Região / SJSP 35 TRF 2ª Região 8 TSE 3 Defensoria Pública da União 3 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
93 Ato normativo 6 Artigo 4 Dissertação 3 Legislação 1 Instrução Normativa 1 Livro Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Resolução 1 Texto menos ...
Autor
14 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 2 Almeida, Eilzon Teotônio 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Almeida, André Motta de (org.) 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 1 Friede, Roy Reis 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 1 Machado, Lunas da Silva 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Oliveira, Luciano Henrique da Silva 1 Pereira, Luiz Fernando Casagrande (org.) menos ...
Idioma
110 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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