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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 181
Por que o poder judiciário não legisla no modelo de precedentes do código de processo civil de 2015?
por Zaneti Júnior, Hermes, Pereira, Carlos Frederico Bastos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário brasileiro : uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça
por Carvalho, Cristiane Caldas, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
por Gonçalves, Thiago André Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-02/1998
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 59 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-006/1991
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 22-01/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-06/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-01/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicabilidade do novo CPC segundo a instrução normativa n. 39/16 do TST
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Instrução Normativa 1 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-009-92/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Instrução Normativa 1 (CA/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Fonte
91 TRF 2ª Região 75 TRF 3ª Região / SJSP 6 Defensoria Pública da União 4 TSE 3 CNJ 1 Senado Federal Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
156 Ato normativo 9 Artigo 5 Legislação 3 Recurso eletrônico 2 Livro 2 Periódico Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Outro 1 Relatório técnico menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 11 3. Vara Federal (São João de Meriti) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Conselho de Administração Mais ... 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Presidência (CNJ) 2 Silva, Djalma Barbosa 2 Universidade Federal de Minas Gerais 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Braga, Luciana Jacó 1 Burlamaqui, Bernardo Camargo 1 Carvalho, Cristiane Caldas 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
177 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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