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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 183
Reformas no direito processual penal
por Machado, Agapito
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de...
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de...
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
“Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro...
por Garcel, Adriane, Fogaça, Anderson Ricardo, Souza Netto, José Laurindo de, Porto, Letícia de Andrade
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Editorial para el dossier “Proceso penal de personas jurídicas e investigaciones internas empresariales”: investigaciones internas empresariales, derechos fundamentales y prueba pr...
por Neira Pena, Ana María
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contrad...
por Cacicedo, Patrick
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
por Lima, Andrea Madeira Sales
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
por Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em 2022
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Monografia
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Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Portaria 7 (F-Campinas-5V)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 4 (DF-SP)/2018
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Ato normativo
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Portaria 5 (DF-SP)/2018
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Ato normativo
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Resolução 313 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A crise carcerária brasileira e sua conseqüência na ressocialização do apenado
por Silva Filho, Lidio Rodrigues da
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 369 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
92 TRF 3ª Região / SJSP 69 TRF 2ª Região 11 TJDFT 9 STJ 1 Defensoria Pública da União 1 TSE
Tipo de documento
158 Ato normativo 8 Artigo 6 Monografia 4 Artigo de revista 2 Dissertação 1 Legislação Mais ... 1 Periódico 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
31 Presidência (2. Região) 11 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) Mais ... 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Alexandre, Marcia Tonaco 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Elesbon, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer 2 Fernandes, Antonio Scarance 2 Presidência (CNJ) 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Araújo, Lilia Maria Santos de 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de menos ...
Idioma
180 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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