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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 79
O poder investigatório do Ministério Público
por Oliveira, Márcia Vogel Vidal de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O inquérito policial como instrumento de garantia: uma análise prática a partir de sua função controladora de prisões ilegais
por Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A autoridade policial e o princípio da insignificância
por Queiroz, Carlos Alberto Marchi de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Decretação de ofício da prisão preventiva no inquérito policial sempre que estiverem presentes os requisitos legais
por Brito, Camila Almeida Adriano
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Resolução 197 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 108 (CORE/TRF3)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 77 (CNJ), de 09/09/2020/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)
Publicado em 2025
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Periódico
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Na minha lista:
Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 39 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 453 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 339 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 215 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria 186 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 886 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 420 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 482 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Fonte
43 TRF 3ª Região / SJSP 29 TRF 2ª Região 4 STJ 2 TJDFT 1 TSE
Tipo de documento
71 Ato normativo 3 Artigo de revista 1 Artigo 1 Dissertação 1 Monografia 1 Periódico Mais ... 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
17 Presidência (2. Região) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barilli, Raphael Jorge de Castilho 1 Brito, Camila Almeida Adriano 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Giordano, Paulo Rogério Santos 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Oliveira, Márcia Vogel Vidal de 1 Queiroz, Carlos Alberto Marchi de 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
78 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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