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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 315
O poder investigatório do Ministério Público
por Oliveira, Márcia Vogel Vidal de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O juiz das garantias no Brasil : uma escolha do legislador não uma determinação constitucional ou de tribunais internacionais
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?
por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
por Marteleto Filho, Wagner
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário
por Fonseca, Tiago Borges
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal
por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal
por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
por Viana, Bruno de Oliveira
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em 2013
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Artigo
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Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Uma visão do direito penal nos Estados Unidos da América
por Souza, José Amado de Faria
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os intocáveis e o debate sobre limites : a produção da prova relativa à criminalidade de poder
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A atuação do juiz no processo penal : por uma hermenêutica constitucional para evitar a degeneração do direito
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Juízo de admissibilidade da acusação e o viés confirmatório no processo penal brasileiro: uma abordagem empírica
por Takeuchi, Daniele Liberatti Santos
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação...
por Cacicedo, Patrick
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma Justiça em “xeque” : breve análise do “Affaire d’Outreau”
por Direito, Carlos Gustavo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Penhora de renda ou faturamento da empresa : uma reflexão que se impõe
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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124 TRF 2ª Região 116 TRF 3ª Região / SJSP 31 STJ 20 TSE 11 TJDFT 4 Senado Federal Mais ... 3 CNJ 3 STF 2 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
217 Ato normativo 29 Artigo 11 Livro 9 Artigo de revista 9 Recurso eletrônico 7 Dissertação Mais ... 7 Monografia 7 Periódico 5 Capítulo de livro 4 Dissertacao 3 Texto 2 Outro 1 Legislação 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 17 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Costa, Tailaine Cristina (org.) 3 Moura, Evânio 3 Pereira, Rodolfo Viana (org.) 3 Santano, Ana Claudia (org.) 3 Senna, Gustavo 3 Silveira, Marilda de Paula (org.) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (São Mateus) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Casara, Rubens Roberto Rebello 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Meneguin, Fernando Boarato 2 Moraes, Vânila Cardoso André de menos ...
Idioma
303 Português 3 Outros 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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