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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 18 de 18
A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Portaria
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Na minha lista:
Um exame sobre as mudanças promovidas pelo novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal: transferências de recursos entre categorias de programação, em ações de ciência, tecnologia e inovação, e necessidade de regulamentação
por Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
O controle normativo da mídia do congresso nacional : critério de noticiabilidade e garantia do uso republicano dos veículos legislativos de comunicação de massa
por Freitas, Luiz Carlos Santana de
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 12 de 6 de maio de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recurso especial : repercussão geral
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Concubinato : atualidades
por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sanções administrativas no Código de defesa do consumidor
por Penteado Júnior, Cassio M. C.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios de Direito Administrativo Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios de Direito Administrativo Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A justiça do trabalho: importância e desafios em 76 anos de história, na linha do tempo...
por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 549, de 29 de novembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1
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Na minha lista:
Provimento Corregedoria-Geral n. 8, de 30 de junho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Revista populus : n. 13 (dez. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Resolução n. 686, de 15 de dezembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1
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Na minha lista:
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Fonte
9 STJ 3 CJF 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 1 TRT 3ª Região 1 TSE
Tipo de documento
6 Artigo 3 Ato normativo 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 Portaria
Autor
4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 3 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Mais ... 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 3 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 1 Freitas, Luiz Carlos Santana de 1 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 1 Maia, Daniel Rocha 1 Penteado Júnior, Cassio M. C. 1 Soares, José de Ribamar Barreiros 1 Viegas, João Francisco Moreira menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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