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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 42
Compensação tributária e execução fiscal
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 983 (CJF/STJ)/2026
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Ato normativo
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Resolução 822 (CJF/STJ)/2023
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Ato normativo
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Portaria 134 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 227 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Resolução 594 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Em Tempo : ano 16, n. 654, maio 2021
Publicado em 2006
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Recurso eletrônico
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Provimento 62 (COR-CNJ)/2017
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Ato normativo
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Provimento 58 (COR-CNJ)/2016
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Ato normativo
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Nota Técnica 13 (CLISP)/2020
por Hutzler, Fernanda Souza, Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano, Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Nigro, Renato Câmara
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Ato normativo
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REGULAMENTO 2/2022
por Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Publicado em 2022
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Ato normativo
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REGULAMENTO 8/2020
por Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Recomendação 168 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Resolução 343 (CNJ)/2020
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PROVIMENTO 79/2010
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2010
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Portaria 130 (DF-SP)/2023
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Portaria 149 (DF-SP)/2023
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PORTARIA DIRFO 66/2010
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2010
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Fonte
25 TRF 3ª Região / SJSP 17 TRF 2ª Região
Tipo de documento
40 Ato normativo 1 Artigo 1 Recurso eletrônico
Autor
6 Presidência (2. Região) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Diretoria da Divisão de Segurança Institucional 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Mendes, Frana Elizabeth 1 Nigro, Renato Câmara 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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