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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 211
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático II : Justiça Eleitoral
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
#Participa mulher : por uma cidadania feminina plena : homenagem à ministra Cármen Lúcia
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
#Participa mulher : por uma cidadania feminina plena : homenagem à ministra Cármen Lúcia
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Recomendação Conjunta 8960437 (CORE/TRF3)/2022
por Gabinete de Conciliação (TRF3)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 41/2009
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Resolução 405 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 140 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Portaria 1 (CM-MCruzes)/2013
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Ato normativo
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Fonte
105 TRF 3ª Região / SJSP 78 TRF 2ª Região 18 TSE 3 Defensoria Pública da União 3 TJDFT 2 Câmara dos Deputados Mais ... 2 STJ menos ...
Tipo de documento
178 Ato normativo 10 Artigo 5 Periódico 4 Livro 3 Monografia 2 Outro Mais ... 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertação 1 Folheto 1 Legislação 1 TCC/Especialização 1 Vídeo menos ...
Autor
22 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 3 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Morais, Marina Almeida 2 Neves, Sinvaldo Conceição 2 Pinto, Helaine Christina Rocha 2 Souza, Leonardo Fernandes de 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) menos ...
Idioma
211 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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