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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 599
O juiz das garantias no Brasil : uma escolha do legislador não uma determinação constitucional ou de tribunais internacionais
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Pornografia infantil : sigilo, ampla defesa e dever de guarda. Uma análise sobre o cuidado com o acesso das partes (e de seus procuradores) aos autos da investigação policial ou do processo criminal
por Terra, José Luís Luvizetto
Publicado em 2011
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Artigo
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Pornografia infantil : sigilo, ampla defesa e dever de guarda. Uma análise sobre o cuidado com o acesso das partes (e de seus procuradores) aos autos da investigação policial ou do processo criminal
por Terra, José Luís Luvizetto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Processo do futuro : uma experiência de cocriação e participação colaborativa
por Chmatalik, Cristiane Conde, Cabral, Trícia
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário
por Fonseca, Tiago Borges
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Bases para uma justiça eleitoral
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, Pavi, Camila
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais : o novo código de processo civil como concretização da constituição de 1988
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O processo estrutural como mecanismo de acesso a direitos sociais por grupos vulneráveis : ressignificação do papel do Poder Judiciário
por Melo, Daniele Mendes de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Uma crítica ao garantismo de Ferrajoli : limites e possibilidades
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O controle judicial de projetos legislativos : uma análise exploratória
por Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Plataforma digital do poder judiciário brasileiro : a ponte para justiça 4.0
por Gabriel, Anderson de Paiva, Abreu, Alexandre Libonati de, Porto, Fábio Ribeiro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Os poderes instrutórios do juiz e a difícil tarefa de julgar.
por Vieira, Walber Siqueira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Os poderes instrutórios do juiz e a difícil tarefa de julgar.
por Vieira, Walber Siqueira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Mediação de conflitos : dilemas e desafios à descentralização das estruturas jurisdicionais no contexto do movimento de acesso à Justiça no Brasil
por Mascarenhas, Fabiana Alves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 42 (JEF-Sorocaba)/2021
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Ato normativo
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Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021
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Ato normativo
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Portaria 61 (JEF-Sorocaba)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1 (F-Bauru-2V)/2019
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Ato normativo
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Fonte
343 TRF 3ª Região / SJSP 191 TRF 2ª Região 34 TSE 14 STJ 7 TJDFT 5 Defensoria Pública da União Mais ... 3 CNJ 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
492 Ato normativo 48 Artigo 18 Recurso eletrônico 8 Capítulo de livro 7 Outro 5 Dissertação Mais ... 5 Livro 4 Dissertacao 4 Monografia 3 Palestra 2 Legislação 1 Artigo de revista 1 Periódico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
59 Presidência (2. Região) 17 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 16 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 14 Conselho de Administração 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Mendes, Carolina Paes de Castro 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Takahashi, Bruno 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (São Mateus) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Battezini, Andy Portella 2 Castagna, Airton Antonio menos ...
Idioma
593 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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