Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder vedacao constitucional
Buscas alternativas:
vedacao constitucional » mutacao constitucional, evolucao constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 53
A vedação constitucional de contribuições previdenciárias sobre “remunerações devidas” nas ações trabalhistas
por Nunes, José Manoel Goes, Silva, Cláudia de Almeida Borges da, Fonseca, Leniro da
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 373 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a ponderação dos princípios do mínimo existencial, da reserva do possível e da vedação ao retrocesso.
por Rocha, Fábio Martins
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 34 (CNJ)/2007
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet
por Binenbojm, Gustavo, 1972-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito : instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...
por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 425 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 323 (DF/SP)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 7 (CJF/STF)/2020
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 215 (CNJ)/2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 348 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
por Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
30 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 4 TSE 2 Defensoria Pública da União 2 STJ 2 Senado Federal Mais ... 2 TJDFT 1 STF menos ...
Tipo de documento
35 Ato normativo 7 Artigo 3 Periódico 3 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de revista 1 Legislação Mais ... 1 Livro 1 Monografia 1 Outro menos ...
Autor
4 Presidência (2. Região) 1 Almeida, Soraia de 1 Athayde, Andréia Jaqueline 1 Baldresca, Raecler 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bim, Eduardo Fortunato Mais ... 1 Binenbojm, Gustavo, 1972- 1 Brito, Rafael Coelho Saraiva de 1 Canteri, Sandra Batistel 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Fonseca, Leniro da 1 Gomes, Décio Alonso 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Jayme, Fernando Gonzaga 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Mariú, Pedro Rabello 1 Moser, Claudinei 1 Nunes, José Manoel Goes 1 Reis, Silas Mendes dos 1 Rocha, Fábio Martins 1 Silva, Cláudia de Almeida Borges da 1 Souza, Luciano Machado de 1 Toldo, Nino Oliveira menos ...
Idioma
50 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...