Resultados da busca - Prevenção o combate à tortura

Sumário executivo: manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023

Livro

Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023

Livro

Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia

Publicado em 2020

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Livro

Informe defensorial sobre tortura e violencia institucional com enfoque no sistema prisional

Publicado em 2021

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Outro

Resolução 414 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Recomendação 49 (CNJ)/2014

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Ato normativo

Portaria 142 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Portaria 144 (CNJ)/2022

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Ato normativo

Resolução 213 (CNJ)/2015

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Ato normativo

Resolução 487 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Resolução 488 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Relatório temático

Publicado em 2022

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Outro

Recomendação 87 (CNJ)/2021

Publicado em 2021

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Ato normativo

Portaria 47 (CNJ)/2022

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Ato normativo

Resolução 404 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 348 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Portaria 255 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 255 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 255 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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