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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do Art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos = Three theses on the substantial unconstitutionality of th...
por Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Código de processo constitucional: superaremos finalmente o instrumentalismo? = Code of Constitutional Process: will we finally overcome instrumentalism?
por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos
por Oliveira Filho, Silas Dias de
Publicado em 2021
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Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos
por Oliveira Filho, Silas Dias de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder
por Quilici, Victor Chaves
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Liberdade partidária como viés interpretativo do artigo 8º da Lei nº 9.504/97
por Nagime, Rafael
Publicado em 2021
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Liberdade partidária como viés interpretativo do artigo 8º da Lei nº 9.504/97
por Nagime, Rafael
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Democracia, liberdade e igualdade do voto : a efetividade do direito ao transporte gratuito no dia das eleições
por Porcaro, Nicole Gondim, Castro, Letícia Lacerda de, Albergaria, Bruno
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual e forma de otimização da implementação de políticas públicas
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual e forma de otimização da implementação de políticas públicas
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual e forma de otimização da implementação de políticas públicas
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A captação ilícita de sufrágio como obstáculo à liberdade democrática
por Santos, Patricia Maria dos
Publicado em 2017
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A captação ilícita de sufrágio como obstáculo à liberdade democrática
por Santos, Patricia Maria dos
Publicado em 2017
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A captação ilícita de sufrágio como obstáculo à liberdade democrática
por Santos, Patricia Maria dos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral extemporânea : a propaganda eleitoral extemporânea e a liberdade de expressão
por Lemos, Rogério Takayassu
Publicado em 2015
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Propaganda eleitoral extemporânea : a propaganda eleitoral extemporânea e a liberdade de expressão
por Lemos, Rogério Takayassu
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Resolução 412 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Garantias das obrigações : configuração das garantias especiais atípicas
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Garantias das obrigações : configuração das garantias especiais atípicas
por Araújo, Eugênio Rosa de
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77 TRF 2ª Região 65 TRF 3ª Região / SJSP 11 STJ 11 TJDFT 11 TSE 4 Defensoria Pública da União Mais ... 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
106 Ato normativo 31 Artigo 13 Trabalho Acadêmico 7 Livro 7 Monografia 4 Artigo de revista Mais ... 3 Legislação 3 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 2 Vídeo 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 6 Anastácio, Albertina Maria 6 Araújo, Eugênio Rosa de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Santos, Andréa Teixeira dos 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Brasil 3 Santos, Patricia Maria dos menos ...
Idioma
180 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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